TRF2 - 5044073-74.2021.4.02.5001

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 15:36

Despacho

31/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/07/2025 16:03

Juntada de Petição

27/06/2025 12:10

Juntada de Certidão

24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/03/2025 15:47

Juntada de Petição

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

18/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 22:49

Despacho

05/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/01/2025 10:38

Juntada de Petição

15/08/2024 15:45

Baixa Definitiva

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/07/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 10:59

Juntada de Petição

16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

29/04/2024 14:23

Transitado em Julgado

29/04/2024 14:23

Recebidos os autos - TNU

02/04/2024 17:43

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 13:28

Decisão interlocutória

08/03/2024 00:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/01/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

23/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:05

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

16/11/2023 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 15:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/09/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/09/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

24/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 632

13/02/2023 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/02/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

13/02/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/02/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/01/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2023 13:03

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2022 09:29

Conclusos para julgamento

08/11/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/11/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022 12:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2022 14:48

Juntada de Certidão

24/10/2022 14:01

Juntada de Certidão

24/10/2022 12:58

Juntada de Certidão

19/10/2022 21:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

13/09/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 21:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNAN ALVES TOME <br/> Data: 04/10/2022 às 16:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Per

13/09/2022 21:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

01/07/2022 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

10/06/2022 11:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/03/2022 23:47

Juntada de Petição

05/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/02/2022 18:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

29/01/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2022 08:34

Não Concedida a tutela provisória

25/01/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/01/2022 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/01/2022 09:16

Determinada a intimação

15/12/2021 08:21

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021 14:51

Distribuído por sorteio