TRF2 - 0136842-56.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 03.730.204/0001-76

Advogados

FERNAO COSTA

OAB: 018283/DF

CPF *91.***.*53-49

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB: 211526/RJ

CPF *03.***.*70-02

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB: 121086/RJ

CPF *90.***.*05-95

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB: 104197/RJ

CPF *20.***.*97-38

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB: 150394/RJ

CPF *07.***.*32-05

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO REIS

CPF *04.***.*10-97

Advogados

MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES

OAB: 106851/RJ

CPF *38.***.*81-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 10:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 20/02/2024 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 20/02/2024 13:32

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 14/12/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/12/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0136842-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: MARCO AURELIO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (OAB RJ106851) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/11/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 16/11/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 14/11/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2023 17:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/10/2023 17:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 13:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/10/2023 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/09/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 16:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0136842-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: MARCO AURELIO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (OAB RJ106851) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 23/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 20/09/2021 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/09/2021 16:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2021 16:34

    Juntada de Petição

  • 27/08/2021 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2021 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/08/2021 18:30

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 14:19

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 17:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/03/2020 16:33

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/03/2020 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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