TRF2 - 0000096-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/02/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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01/02/2024 15:06
Transitado em Julgado
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/12/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000096-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FRANCISCO DINIZ DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2023 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 10:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/09/2023 16:50
Juntada de Petição
-
21/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000096-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FRANCISCO DINIZ DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/09/2022 19:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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02/09/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/08/2022 11:59
Determinada a intimação
-
10/08/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/08/2022 14:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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