TRF2 - 0063094-59.1991.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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07/11/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
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07/11/2023 13:33
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 10:08
Juntada de Petição
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15/09/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2023 13:20
Juntada de Certidão
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14/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/09/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/09/2023 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/09/2023 10:56
Juntada de Certidão
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0063094-59.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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21/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
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13/02/2020 12:01
Distribuído por prevenção - Número: 00383648319994020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2020
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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