TRF2 - 5008299-48.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMIR RAYMUNDO

CPF *66.***.*06-49

EDSON QUEIROZ DE ARAUJO

CPF *13.***.*10-00

ELIS GOMES

CPF *09.***.*19-00

ELIZEU ELIAS PINHEIRO MERGULHAO

CPF *36.***.*88-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 10/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2023 18:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50700430420204025101/RJ

  • 02/10/2023 07:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/10/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008299-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ELIS GOMES ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: EDSON QUEIROZ DE ARAUJO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: EDMIR RAYMUNDO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: ELIZEU ELIAS PINHEIRO MERGULHAO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 22/07/2021 18:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/07/2021 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2021 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 20:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 12/07/2021 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 17/06/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2021 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/06/2021 17:45

    Despacho

  • 17/06/2021 16:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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