TRF2 - 5003372-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 16:46
Baixa Definitiva
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18/10/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/10/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/10/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:02
Juntado(a)
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20/09/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003372-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA (OAB RJ146144) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674) ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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23/08/2023 11:13
Juntado(a)
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01/08/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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12/07/2023 14:53
Não Concedida a Medida Liminar
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16/03/2023 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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