TRF2 - 5004207-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:02
Baixa Definitiva
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22/11/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2023 09:29
Juntada de Petição
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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25/09/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2023 15:07
Juntada de Petição
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21/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/09/2023 17:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004207-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARIA CARMEN ALTOE VIEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
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21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/08/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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18/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/05/2023 15:29
Juntada de Certidão
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18/05/2023 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/05/2023 12:44
Concedida em parte a Medida Liminar
-
30/03/2023 21:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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