TRF2 - 5009858-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/07/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2024 11:29
Juntada de Petição
-
19/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 18:39
Não conhecido o recurso
-
18/07/2024 16:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 18:24
Retirado de pauta
-
06/11/2023 16:56
Juntada de Petição
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5009858-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): LUCAS BEVILACQUA DE SOUZA (OAB RJ162224) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009858-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): LUCAS BEVILACQUA DE SOUZA (OAB RJ162224) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/08/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
24/08/2023 16:32
Retirado de pauta
-
24/08/2023 16:31
Lavrada Certidão
-
24/08/2023 16:19
Juntada de Petição
-
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 18:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
06/07/2023 18:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 21:54
Juntada de Petição
-
04/07/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 16:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 16:29
Determinada a intimação
-
30/06/2023 19:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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