STJ - 5119821-06.2021.4.02.5101

13/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5119821062021402510120250313145920

12/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112814/2025

14/02/2025 12:05

Protocolizada Petição 112814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 832080/2024 - AgInt

13/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832080 - AgInt no REsp 2164197 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832080/2024 - AgInt no REsp 2164197/RJ

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832080/2024 - AgInt no REsp 2164197/RJ

10/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 832080/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832080/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832080/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832080/2024

20/09/2024 19:37

Protocolizada Petição 832080/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754974/2024

02/09/2024 11:27

Protocolizada Petição 754974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA BRACARENSE LTDA

23/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/08/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724449/2024

23/08/2024 18:41

Protocolizada Petição 724449/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

16/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2024 10:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO