TRF2 - 5017891-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF *37.***.*29-73

MARIA DE LOURDES CORREA

CPF *39.***.*17-04

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:31

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 10:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/03/2025 12:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 03/06/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/04/2024 18:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 18:26

    Recurso Especial Admitido

  • 01/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 07:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/03/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/02/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/02/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 20/12/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017891-82.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 85) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/11/2023 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 09/11/2023 06:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 11/10/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017891-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CORREA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 23/02/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/02/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 12/01/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 16:41

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/12/2022 17:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50178909720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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