STJ - 5017891-82.2022.4.02.0000

08/09/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 17:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

12/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 10:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

06/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 391306/2025

06/05/2025 15:18

Protocolizada Petição 391306/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

30/04/2025 18:08

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie – Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.52/4)”, código 6099 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional

29/04/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição nº 375133/2025

29/04/2025 17:36

Protocolizada Petição 375133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Instituto Nacional do Seguro Social a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a alegação de perda do objeto do recurso especial apresentada pela parte recorrida

22/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição nº 339389/2025

16/04/2025 10:22

Protocolizada Petição 339389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

22/11/2024 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO