TRF2 - 5022838-13.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUSANA INES LOSADA DIAZ

CPF *94.***.*58-53

SHEILA CATARINA CHAGAS

CPF *58.***.*30-06

MILDCE DE JESUS MORENO DE SIQUEIRA

CPF *99.***.*92-34

JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA

CPF *66.***.*00-00

CILA VERGINIA DA SILVA BORGES

CPF *40.***.*25-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 14/10/2022 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/08/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

  • 09/08/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/08/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022838-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: CILA VERGINIA DA SILVA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: SUSANA INES LOSADA DIAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: SHEILA CATARINA CHAGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: MILDCE DE JESUS MORENO DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 07/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2022 13:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/05/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/05/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/05/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/05/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 14:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 13:41:02)

  • 09/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2022 13:41

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/04/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24, 23, 25 e 26

  • 18/04/2022 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

  • 11/04/2022 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2022 12:36

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 08/04/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 18:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/02/2022 22:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5022838-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CILA VERGINIA DA SILVA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: MILDCE DE JESUS MORENO DE SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: SUSANA INES LOSADA DIAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: SHEILA CATARINA CHAGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2022 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 21/02/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/05/2020 17:16

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 15/05/2020 15:43

    Juntada de Petição

  • 07/05/2020 10:48

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020

  • 06/05/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2020 17:32

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 25

  • 30/04/2020 16:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/04/2020 18:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/04/2020 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2020 18:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 30/03/2020 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/03/2020 19:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/03/2020 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2020

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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