27/06/2023 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
27/06/2023 15:24

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
26/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/05/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
24/04/2023 12:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2023 15:22

Sentença desconstituída - por maioria
06/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030311-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ071689) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JANE ALVES DE OLIVEIRA CHEREM (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ071689) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 112
02/03/2023 18:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
31/03/2022 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 16:46

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2022 15:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2022 17:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2022 10:27

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/02/2022 21:01

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030311-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ071689) APELANTE: JANE ALVES DE OLIVEIRA CHEREM (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ071689) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 28
11/02/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2021 15:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
30/09/2021 15:40

Juntada de Certidão
24/09/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/09/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2021 15:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/09/2021 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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