16/08/2022 11:00

Baixa Definitiva
16/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
12/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:49

Determinada a intimação
12/07/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50484695620194025101
25/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5048469-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA PARTE AUTORA: YASMIN DA SILVA SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/04/2021 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
13/04/2021 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
10/04/2021 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/03/2021 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
17/03/2021 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
12/03/2021 04:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/02/2021 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
19/02/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/02/2021 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152
18/02/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150
15/02/2021 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151
13/02/2021 14:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 16:26

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
12/02/2021 15:14

Autos com Juiz para Sentença
12/02/2021 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/02/2021 15:09:02)
11/02/2021 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
10/02/2021 05:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
04/02/2021 05:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129
25/01/2021 01:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138
23/01/2021 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2021 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/01/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
21/01/2021 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
20/01/2021 01:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
19/01/2021 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2021 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2021 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2021 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/01/2021 20:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/11/2020 18:45

Autos com Juiz para Sentença
04/11/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
22/10/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
07/10/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
24/09/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 117
21/08/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
21/08/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116
20/08/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 11:02

Determinada a intimação
20/08/2020 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 06:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
06/08/2020 11:06

Juntada - Peças Digitalizadas
04/08/2020 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
31/07/2020 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
31/07/2020 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
31/07/2020 11:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/07/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 19:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 18:28

Juntada de Petição
16/07/2020 05:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
08/07/2020 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
07/07/2020 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
06/07/2020 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2020 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/07/2020 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 15:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Nï¿½mero: 50103422620194020000/TRF2
02/07/2020 14:41

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Nï¿½mero: 50103422620194020000/TRF2
10/06/2020 07:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
23/05/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 12:26

Juntada de Petição
08/05/2020 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
19/04/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/04/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
14/04/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
14/04/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
13/04/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
26/03/2020 16:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103422620194020000/TRF2
26/03/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 16:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2020 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
19/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/02/2020 17:23

Juntada de Petição
07/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
08/01/2020 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
26/12/2019 15:45

Juntada de Petição
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 59
13/12/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
12/12/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/12/2019 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 21:18

Juntada de Petição
05/12/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
05/12/2019 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
04/12/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 15:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2019 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2019 12:24

Juntada de Petição
26/11/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
22/11/2019 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00782
19/11/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
15/11/2019 02:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/11/2019 16:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103422620194020000/TRF2
07/11/2019 10:28

Juntada de Petição
07/11/2019 10:26

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103422620194020000/TRF2
07/11/2019 10:21

Juntada de Petição
28/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 37
22/10/2019 17:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
22/10/2019 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
21/10/2019 12:27

Juntada de Petição
21/10/2019 08:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
21/10/2019 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
18/10/2019 21:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 21:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 21:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 21:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
18/10/2019 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 20:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
09/09/2019 17:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/09/2019 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2019 15:00

Juntada - Peças Digitalizadas
31/08/2019 01:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/08/2019 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
21/08/2019 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/08/2019 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/08/2019 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/08/2019 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/08/2019 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/08/2019 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2019 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/08/2019 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2019 18:18

Juntada de Petição
01/08/2019 15:56

Juntada de Petição
30/07/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/07/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/07/2019 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2019 12:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2019 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2019 12:30

Juntada de Certidão
22/07/2019 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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