TRF2 - 5000235-59.2023.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO GOMES

CPF *02.***.*98-38

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 22/11/2023 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 26/09/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/09/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 21:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/09/2023 17:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/08/2023 15:10

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000235-59.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MARCELO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 21/08/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023

  • 21/08/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 18/08/2023 20:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 17:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/07/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/07/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000765-48.2022.4.02.5002

Rosa Maria Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5046057-93.2021.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Felipe Soriano Mesquita Azevedo

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/12/2021 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5001187-33.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joacir Ferreira de Souza

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5000982-28.2023.4.02.0000

Elimario Miranda

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5003837-43.2022.4.02.5002

Sebastiao Adeir de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 10:57

Exibir Processo