TRF2 - 5000982-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:43
Baixa Definitiva
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27/11/2023 14:43
Transitado em Julgado
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27/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000982-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIMARIO MIRANDA ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI (OAB ES009447) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2023 08:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/02/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:03
Indeferido o pedido
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02/02/2023 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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02/02/2023 13:52
Alterado o assunto processual
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01/02/2023 17:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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01/02/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 15:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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