TRF2 - 5003603-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FILOMENA MARTINS DE ALENCAR

CPF *41.***.*02-34

Advogados

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES

OAB: 127912/RJ

CPF *80.***.*54-90

Polo Passivo

Partes

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 11:32

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 11:32

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003603-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FILOMENA MARTINS DE ALENCAR ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 02/06/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/06/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2023 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2023 14:51

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 17:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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