TRF2 - 5013630-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAQUEL DINIZ PEREIRA

CPF *92.***.*83-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 13:02

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 24/01/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/01/2024 12:59

    Expedição de ofício

  • 23/01/2024 14:56

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/01/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/01/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 15:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5013630-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RAQUEL DINIZ PEREIRA ADVOGADO(A): RILER SOARES DINIZ (OAB RJ212548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 378

  • 06/11/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2023 19:21

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/11/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 16:42

    Despacho

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5013630-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RAQUEL DINIZ PEREIRA ADVOGADO(A): RILER SOARES DINIZ (OAB RJ212548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 356

  • 13/10/2023 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/10/2023 12:53

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/10/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/09/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/09/2023 14:37

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/08/2023

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013630-40.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00001213620208190062/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: RAQUEL DINIZ PEREIRA ADVOGADO: Riler Soares Diniz ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 30/08/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

  • 30/08/2023 10:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50018439220204029999/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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