TRF2 - 5002319-42.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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11/03/2024 20:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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11/03/2024 19:58
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
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07/12/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002319-42.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: RITA DE CASTRO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda de Castro Lameira (OAB RJ162187) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
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27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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19/10/2023 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
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25/09/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 11:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/09/2023 09:27
Juntada de Petição
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21/09/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2023 16:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002319-42.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RITA DE CASTRO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernanda de Castro Lameira (OAB RJ162187) INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
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23/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/03/2021 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/03/2021 11:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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25/03/2021 11:25
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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23/03/2021 15:46
Remetidos os Autos em diligência
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22/03/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2021 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2021 18:52
Determinada a intimação
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27/01/2021 13:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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26/01/2021 17:00
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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26/01/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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