TRF2 - 5003418-11.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

NILTON GONCALVES DOS SANTOS

CPF *09.***.*06-30

Advogados

JULIANO MERCON VIEIRA CARDOSO

OAB: 009037/ES

CPF *70.***.*08-70

MAYARA VIEIRA DUARTE

OAB: 032988/ES

CPF *61.***.*70-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 28/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 09/05/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 08/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 18:09

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/05/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 01/05/2024 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 10:49

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 19:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/04/2024 18:34

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 16:24

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 09/02/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 21:02

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/01/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/12/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003418-11.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 849) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILTON GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA VIEIRA DUARTE (OAB ES032988) ADVOGADO(A): JULIANO MERCON VIEIRA CARDOSO (OAB ES009037) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 849

  • 03/10/2023 10:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/09/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 22/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003418-11.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 876) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILTON GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA VIEIRA DUARTE (OAB ES032988) ADVOGADO(A): JULIANO MERCON VIEIRA CARDOSO (OAB ES009037) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 876

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 14/06/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 21/05/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2023 18:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2023 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 16/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/05/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 10/05/2023 14:55

    Despacho

  • 10/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2023 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 25/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/11/2022 08:53

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/11/2022 11:20

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/10/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 22/11/2022 às 15:20. <br/> Local: Drª Julia Andião - OFTALMOLOGIA - Av Nossa senhora da penha, 570, sl. 208 Praia do canto vitória Ed centro da praia sho

  • 12/09/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 17:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/08/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 12:32

    Alterado o assunto processual

  • 10/08/2022 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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