02/09/2022 19:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
02/09/2022 19:34

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
02/09/2022 19:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/07/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2022 19:27

Juntada de Petição
15/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2022 11:27

Juntado(a)
15/07/2022 11:27

Juntado(a)
15/07/2022 02:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5123113-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: ARTPLAN COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 49
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2022 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/06/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 15:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 26/05/2022 15:40:07)
25/05/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 09:48

Juntada de Petição
19/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2022 18:01

Juntado(a)
17/05/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2022 18:01

Juntado(a)
12/05/2022 21:59

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2022 11:42

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5123113-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: ARTPLAN COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 71
08/04/2022 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/04/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
30/03/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/03/2022 15:50

Juntado(a)
29/03/2022 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 01:10

Distribuído por prevenção - Número: 50175023420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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