19/10/2023 11:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062507-73.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 57, 74
18/10/2023 18:19

Baixa Definitiva
18/10/2023 18:19

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2023
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
16/10/2023 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
15/10/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2023 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
06/09/2023 00:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
25/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 17:17

Juntado(a)
24/08/2023 16:42

Juntado(a)
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:15

Juntada de Petição
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017238-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANESIO RODRIGUES DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: ANESIA MARIA CARVALHO LITIVINOS (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: ANDRE LUCIANO DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: ALICE MARIA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: ALCINA MARIA DE C GOULART ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: ALCIDES DUTRA DE CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: ARECI DUTRA DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: APARECIDA MARIA DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 189
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/03/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
20/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 23:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
19/12/2022 23:18

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2022 21:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/12/2022 20:59

Juntada de Certidão
13/12/2022 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
05/12/2022 12:25

Juntada de Petição
05/12/2022 11:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 50094459020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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