TRF2 - 5004514-15.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 15:08
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 13:48
Recebidos os autos do STJ
-
05/05/2024 20:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:52
Recurso Especial Admitido
-
19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 06:54
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/02/2024 17:45
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
15/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/12/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/12/2023 13:54
Juntada de Petição
-
14/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 19:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 19:41
Retirado de pauta
-
07/11/2023 13:47
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004514-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PANISOL S.A.-PAINEIS ISOLANTES ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA DE ODIVELLAS (OAB SP195072) ADVOGADO(A): DENISE PINHEIRO (OAB RJ196483) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 05:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 05:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/10/2023 15:19
Juntada de Petição
-
06/10/2023 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/10/2023 15:05:35)
-
06/10/2023 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/10/2023 15:05:35)
-
06/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
25/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2023 15:04
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/09/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004514-15.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PANISOL S.A.-PAINEIS ISOLANTES ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA DE ODIVELLAS (OAB SP195072) ADVOGADO(A): DENISE PINHEIRO (OAB RJ196483) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
22/08/2023 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/08/2023 18:03
Retirado de pauta
-
09/08/2023 18:02
Lavrada Certidão
-
09/08/2023 17:24
Juntada de Petição
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
24/07/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/03/2023 16:18
Juntada de Petição
-
13/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2023 17:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 17:31
Concedida a Medida Liminar
-
09/03/2023 14:36
Juntada de Petição
-
24/11/2022 10:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2022 06:40
Juntada de Petição
-
27/10/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 14:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:27
Determinada a intimação
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2022 17:01
Juntada de Petição
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/06/2022 17:10
Juntada de Petição
-
24/06/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/09/2020 19:02
Juntada de Petição
-
12/07/2020 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/05/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2020 15:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147, 138 do processo originário.Número: 00069234120034025110
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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