01/09/2025 09:08

Juntada de Petição
29/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:49

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
28/08/2025 17:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 111
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 155
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/06/2025 16:46

Juntada de Petição
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 12:49

Juntada de Petição
09/06/2025 12:48

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
27/05/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/05/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
26/05/2025 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
26/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
26/05/2025 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/05/2025 12:18

Juntada de Petição
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 136 e 137
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 155
14/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/05/2025 11:11

Juntada de Petição
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
12/05/2025 11:52

Juntada de Petição
09/05/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:09

Juntada de Petição
08/05/2025 17:08

Juntada de Petição
08/05/2025 17:08

Juntada de Petição
07/05/2025 08:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 135
06/05/2025 20:31

Juntada de Petição
06/05/2025 10:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 132
06/05/2025 09:59

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 134, 136 e 137
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:56

Juntada de Petição
25/04/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/04/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 123 e 124
04/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/03/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/03/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
24/02/2025 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
24/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 136
06/02/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89
03/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 76
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 68
21/01/2025 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 69, 77 e 90
21/01/2025 12:02

Juntada de Petição
06/01/2025 09:52

Juntada de Petição
25/12/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 75 e 87
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87, 89 e 90
13/12/2024 07:55

Juntada de Petição
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/12/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 12:29

Juntada de Petição
10/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/12/2024 11:18

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75, 76 e 77
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 68 e 69
03/12/2024 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 14:41

Juntada de Petição
29/11/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 11:30

Juntada de Petição
27/11/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 55 e 56
22/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
12/11/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 17:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
02/10/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:16)
30/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição
20/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
19/09/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 102
24/01/2024 22:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> GAB13
30/11/2023 16:37

Juntada de Petição
23/10/2023 17:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
23/10/2023 17:23

Juntado(a)
23/10/2023 07:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
23/10/2023 07:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/10/2023 18:18

Juntada de Petição
11/10/2023 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
11/10/2023 16:47

Declarado impedimento
11/10/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
03/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
29/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0050774-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA TAMLER INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
28/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 21
13/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
13/09/2023 13:02

Retirado de pauta
06/09/2023 19:28

Juntada de Petição
28/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
28/08/2023 08:28

Juntada de Petição
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0050774-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (RÉU) PROCURADOR(A): HENRIQUE COUTO DA NOBREGA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/08/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
24/08/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 111
20/07/2023 14:03

Juntada de Petição
12/07/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/07/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2023 13:41

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
07/07/2023 18:07

Distribuído por prevenção - Número: 00006811120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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