STJ - 0529594-86.2007.4.02.5101

07/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 711368/2024 - AgInt

28/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711368 - AgInt no REsp 2130660 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00711368/2024 - AgInt no REsp 2130660/RJ

19/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

14/11/2024 11:45

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 1015116/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

14/11/2024 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1015116/2024

14/11/2024 10:42

Protocolizada Petição 1015116/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/11/2024

13/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711368/2024 - AgInt no REsp 2130660/RJ

16/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 711368/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 711368/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 711368/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 711368/2024

21/08/2024 15:49

Protocolizada Petição 711368/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS

20/03/2024 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO