TRF2 - 5011336-15.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JOAO IGNACIO NADER FEU ROSA

CPF *10.***.*33-87

CONSTRUTORA GLORIA LTDA

CNPJ: 28.144.087/0001-90

Advogados

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB: 015090/ES

CPF *08.***.*84-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 17:39

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2024 17:39

    Transitado em Julgado

  • 10/01/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/01/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/01/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/12/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/12/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011336-15.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CONSTRUTORA GLORIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVANTE: JOAO IGNACIO NADER FEU ROSA ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 10/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/10/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/10/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/10/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/10/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 18:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00008998620104025001/ES

  • 02/10/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2023 22:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 22:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011336-15.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOAO IGNACIO NADER FEU ROSA ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVANTE: CONSTRUTORA GLORIA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 04/08/2023 06:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/08/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2023 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 12:53

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 15:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Número: 00095887720164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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