TRF2 - 5011496-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 15:07
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/07/2024 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/07/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:13
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011496-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONARDO DIAS RAMALHO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/05/2024 11:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
24/05/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 18:31
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
23/05/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
16/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/04/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 19:22
Despacho
-
19/02/2024 19:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 17:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/09/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
-
18/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011496-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONARDO DIAS RAMALHO ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/08/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2023 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:34
Determinada a intimação
-
26/07/2023 12:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1400, 1394, 1385 do processo originário.Número: 50109152520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001461-81.2022.4.02.5003
Berta Pedrolino de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 12:38
Processo nº 5003901-87.2023.4.02.0000
Sandra Servicos de Pesquisas Cadastrais ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristiane Fernandes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 13:27
Processo nº 5035135-56.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Suely dos Anjos Viana
Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 16:49
Processo nº 5002538-93.2020.4.02.5004
Ronaldo Lemes Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:18
Processo nº 5002001-69.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Elayne Valeria Fernandes
Advogado: Celio de Carvalho Cavalcanti Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 09:16