TRF2 - 5026385-65.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 19:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 19:57
Juntada de Petição - (P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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17/01/2025 19:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
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22/03/2024 08:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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22/03/2024 08:03
Transitado em Julgado
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026385-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEONARDO PEREIRA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB ES023393) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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06/11/2023 19:29
Juntada de Petição
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03/11/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026385-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEONARDO PEREIRA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB ES023393) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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03/08/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2023 17:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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