TRF2 - 5002314-94.2021.4.02.5110

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUPIARA DA CONCEICAO

CPF *36.***.*21-72

HELOISA DRUMOND CALIXTO

CPF *53.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - MINISTERIO DA ECONOMIA - BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 00:49

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 13:28

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50023149420214025110

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002314-94.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JUPIARA DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: HELOISA DRUMOND CALIXTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/01/2022 13:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

  • 23/12/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/11/2021 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 12/11/2021 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/11/2021 06:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/11/2021 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/10/2021 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/10/2021 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2021 18:25

    Denegada a Segurança

  • 26/10/2021 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/10/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 11:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 17/08/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/08/2021 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/08/2021 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 16:54

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 12/08/2021 16:54

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 12/08/2021 16:54

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 12/08/2021 16:53

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 21/07/2021 09:06

    Determinada a intimação

  • 17/07/2021 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2021 21:12

    Intimado em Secretaria

  • 15/06/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2021 18:35

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 08/06/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/06/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2021 15:28

    Juntado(a)

  • 31/05/2021 18:07

    Juntado(a)

  • 31/05/2021 16:59

    Juntado(a)

  • 31/05/2021 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 15:16

    Determinada a intimação

  • 31/05/2021 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 08:51

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 13:41

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2021 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 17:55

    Juntado(a)

  • 13/05/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 30/04/2021 21:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2021 05:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 19/04/2021 19:08

    Juntado(a)

  • 17/04/2021 19:22

    Juntada de Petição

  • 15/04/2021 20:53

    Juntado(a)

  • 15/04/2021 12:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2021 18:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/04/2021 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2021 16:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2021 12:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 13/04/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 11:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002167-58.2022.4.02.5005

Selma Regina de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5059771-43.2023.4.02.5101

Camila de Souza Almeida Militao

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Vanessa Leal Lins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5001838-20.2020.4.02.5004

Adriana Teles Jovencio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Lucas Gomes Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5035835-57.2021.4.02.5101

Maria das Gracas Barbosa Marques

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5011491-21.2021.4.02.5001

Virginia dos Santos Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:35

Exibir Processo