TRF2 - 5000723-14.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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25/10/2023 14:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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25/10/2023 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2023 14:27
Expedição de ofício
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23/10/2023 14:44
Transitado em Julgado
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/09/2023 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000723-14.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): KENEDY ADANS ROELDES DALLY PROCURADOR(A): AMANDA SOARES MAGALHAES APELADO: CONSTRUTORA M.
C.
A LTDA ADVOGADO(A): CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA (OAB ES013576) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/12/2020 16:11
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB19
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17/12/2020 15:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/12/2020 15:54
Despacho
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04/06/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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03/06/2020 16:06
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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03/06/2020 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
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03/06/2020 15:57
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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02/06/2020 18:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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02/06/2020 18:49
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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02/06/2020 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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