TRF2 - 5010462-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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22/01/2024 13:05
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010462-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA VALERIA ALVES MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2023 16:16
Retirado de pauta
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13/09/2023 16:26
Juntada de Petição
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/08/2023 16:39
Despacho
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010462-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA VALERIA ALVES MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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16/08/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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