TRF2 - 5004056-86.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 05:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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16/10/2023 05:40
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2023
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15/10/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2023 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:02
Juntado(a)
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20/09/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5004056-86.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: RAIZA PAIVA DE SOUZA (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: JOAO MIGUEL PAIVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS INSS APS COPACABANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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01/08/2023 16:20
Juntado(a)
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11/07/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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