TRF2 - 5019719-78.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 06:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
22/09/2022 06:14
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
01/08/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/07/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
26/07/2022 13:01
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB2TESP
-
25/07/2022 13:23
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
-
15/06/2022 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
-
14/06/2022 15:36
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/06/2022 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/06/2022 19:00
Juntada de Petição
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5019719-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DELACON BIOTECHNIK GMBH (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELANTE: PRONUTRA DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO: PAULO CESAR AGUIAR BERALDO FILHO (OAB PR056293) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
04/05/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/05/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 14:59
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 11 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5019719-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PRONUTRA DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO: PAULO CESAR AGUIAR BERALDO FILHO (OAB PR056293) ADVOGADO: NATAN BARIL (OAB PR029379) APELANTE: DELACON BIOTECHNIK GMBH (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/04/2022 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/04/2022 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/11/2021 19:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/11/2021 19:41
Retirado de pauta
-
22/11/2021 19:39
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 18:06
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 20:57
Juntada de Petição
-
10/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>
-
08/11/2021 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
08/11/2021 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
20/10/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/10/2021 15:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2021 13:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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29/06/2021 17:12
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2021 14:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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22/03/2021 11:34
Juntada de Petição
-
22/03/2021 11:33
Juntada de Petição
-
19/03/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/03/2021 17:11
Juntada de Petição
-
02/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>
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26/02/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2021 16:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
22/02/2021 11:32
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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28/11/2020 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2020 18:09
Julgamento - Retirado de Pauta
-
24/11/2020 09:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/11/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
23/11/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/11/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/11/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/11/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/11/2020 17:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/11/2020 15:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
17/11/2020 13:18
Juntada de Petição
-
27/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020<br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00:00</b>
-
23/10/2020 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/10/2020 12:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
21/10/2020 06:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/10/2020 17:11
Julgamento - Retirado de Pauta
-
16/09/2020 14:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/09/2020 10:40
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 12:17
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/09/2020 18:29
Juntada de Petição
-
11/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>
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08/09/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2020 15:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
05/08/2020 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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05/08/2020 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2020 10:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/07/2020 15:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/07/2020 15:25
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
28/07/2020 16:02
Distribuído por prevenção - Número: 50028585720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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