TRF2 - 5026123-18.2022.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 07:23
Determinado o Arquivamento
-
30/01/2025 09:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/09/2024 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:28
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 11:53
Determinada a intimação
-
21/02/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 08:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/02/2024 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
-
16/02/2024 09:16
Transitado em Julgado
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026123-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TANIA MARA SCHWAB AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/11/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 445
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/09/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:08
Determinada a intimação
-
29/09/2023 13:07
Alterado o assunto processual
-
28/09/2023 11:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026123-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 673) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TANIA MARA SCHWAB AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 673
-
01/03/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/03/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/02/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/02/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/02/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/02/2023 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2023 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2023 09:21
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2022 16:02
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 08:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2022 08:23
Determinada a citação
-
05/09/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001929-08.2019.4.02.5114
Regina Bigatte Rites
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marisa Lima de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 14:06
Processo nº 5001520-09.2023.4.02.0000
Tsl Securitizadora e Participacoes S.A.
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 18:06
Processo nº 5033457-06.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Rosa Maria Anselmo
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 15:30
Processo nº 5001929-08.2019.4.02.5114
Regina Bigatte Rites
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2019 23:03
Processo nº 5005896-38.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Wayne Industria e Comercio LTDA.
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 12:59