TRF2 - 5001520-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 18:06
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 18:05
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
29/07/2024 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
06/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:05
Juntado(a)
-
03/06/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
20/05/2024 17:05
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
16/05/2024 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 19:46
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
24/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5001520-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TSL SECURITIZADORA E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
12/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/03/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:33
Negado seguimento a Recurso Especial
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/12/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/11/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/11/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 273
-
17/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/10/2023 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/10/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 16:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001520-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: TSL SECURITIZADORA E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
23/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
13/03/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 18:11
Determinada a intimação
-
09/03/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/03/2023 09:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB31)
-
06/03/2023 14:54
Alterado o assunto processual
-
06/03/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 14:16
Declarada incompetência
-
09/02/2023 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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