12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
27/12/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/12/2024 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/12/2024 17:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/12/2024 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
16/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
17/09/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/09/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
13/09/2024 19:35

Juntado(a)
13/09/2024 19:35

Juntado(a)
13/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
13/09/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
05/09/2024 19:02

Indeferido o pedido
30/08/2024 16:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
30/08/2024 15:50

Juntada de Petição
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
23/08/2024 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004514-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M.

MAGALHAES (OAB ES004320) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/08/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/08/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 4
16/08/2024 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
24/07/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Incluído em mesa para julgamento - 23/07/2024 17:56:58)
22/07/2024 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB08
20/07/2024 04:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 101
20/07/2024 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
03/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2SESP
02/07/2024 13:44

Juntado(a)
18/06/2024 16:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB08
18/06/2024 16:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB2SESP
18/06/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 15:28

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2SESP -> GAB28
18/06/2024 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
18/06/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/06/2024 15:24:19)
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 10/06/2024 13:00
27/05/2024 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 14 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004514-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M.

MAGALHAES (OAB ES004320) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 17:23

Juntado(a)
23/05/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/05/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 10/06/2024 13:00 Sequencial: 4
21/05/2024 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB28 -> SUB2SESP
21/05/2024 18:39

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB28
21/05/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB28 -> SUB2SESP
10/05/2024 11:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2SESP -> GAB28
10/05/2024 11:27

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
09/05/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:00
25/04/2024 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 9 de maio de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004514-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M.

MAGALHAES (OAB ES004320) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
22/04/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/04/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2024 14:00 Sequencial: 3
16/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
16/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:58

Retirado de pauta
03/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:18

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004514-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 3) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M.

MAGALHAES (OAB ES004320) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/10/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2023 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/11/2023 14:00 Sequencial: 3
25/09/2023 14:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2SESP -> GAB28
22/09/2023 18:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB2SESP
22/09/2023 18:57

Juntado(a)
22/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2SESP -> GAB08
22/09/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004514-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AUTOR: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M.

MAGALHAES (OAB ES004320) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/08/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2023 14:00 Sequencial: 3
22/08/2023 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB2SESP
05/07/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB08
05/07/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 22:56

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
24/05/2023 17:48

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
03/04/2023 18:27

Determinada a intimação
30/03/2023 16:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
30/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
07/03/2023 16:02

Determinada a intimação
30/01/2023 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB08
30/01/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 10:26

Juntada de Petição
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
12/09/2022 17:30

Determinada a intimação
26/04/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB08
26/04/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB2SESP
19/04/2022 12:06

Determinada a intimação
12/04/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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