04/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024
12/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 425348/2024 - AgInt
11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425348 - AgInt no REsp 2135099 - Publicação prevista para 12/09/2024
09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de INDÚSTRIAS MATARAZZO DE FIBRAS SINTÉTICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425348/2024 - AgInt no REsp 2135099/RJ
02/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)
23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024
22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425348/2024 - AgInt no REsp 2135099/RJ
20/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1978.
19/06/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 425348/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1978.
24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 425348/2024 -
23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425348/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)
23/05/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 425348/2024
23/05/2024 17:33

Protocolizada Petição 425348/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024
07/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024
06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024
06/05/2024 13:30

Não conhecido o recurso de INDÚSTRIAS MATARAZZO DE FIBRAS SINTÉTICAS LTDA
03/05/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
03/05/2024 10:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 34662 (2017/0221707-1)
09/04/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/08/2023 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0003078-43.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: INDUSTRIAS MATARAZZO DE FIBRAS SINTETICAS LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO FAVERO (OAB SP216177) ADVOGADO(A): DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB SP206671) RÉU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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