TRF2 - 5010811-92.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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16/11/2023 16:08
Transitado em Julgado
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 24
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25/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/09/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5010811-92.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: AGOSTINHO PRESTES NOGUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) PARTE AUTORA: KELLY CRISTINA MORAES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) PARTE RÉ: NITEROI PARK LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PHILIGRET BAPTISTA KRYKHTINE (OAB RJ109031) PARTE RÉ: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO PAAR SANTIAGO (OAB RJ109530) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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16/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/03/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/03/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2022 17:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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19/01/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
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11/10/2021 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/10/2021 15:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2021 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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