TRF2 - 5021912-07.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
16/11/2023 15:43
Transitado em Julgado
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2023 11:01
Juntada de Petição
-
13/09/2023 11:01
Juntada de Petição
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5021912-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROGERIO DE ALMEIDA TRISTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
23/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/04/2021 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/04/2021 18:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2021 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011602-02.2023.4.02.0000
Juizo Federal da 32ª Vf do Rio de Janeir...
Juizo Federal do 16º Jef do Rio de Janei...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 14:52
Processo nº 0003078-43.2019.4.02.0000
Industrias Matarazzo de Fibras Sintetica...
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Fabricio Favero
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 10:30
Processo nº 5001283-32.2022.4.02.5004
Solange Lopes da Silva Parreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:54
Processo nº 5002239-54.2022.4.02.5002
Cosme Damiao dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:54
Processo nº 5032076-65.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Amperes Instalacoes Eletricas e Hidrauli...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2019 09:47