26/03/2025 16:56

Juntada de Petição
11/12/2024 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
11/12/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/10/2024 12:35

Juntada de Petição
11/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2024 17:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/10/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/10/2024 12:20

Recebidos os autos do STF
06/05/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/04/2024 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/04/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73
22/04/2024 07:17

Juntada de Petição
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:27

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/03/2024 18:00

Juntada de Petição
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:03

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2024 16:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:03

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/02/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/02/2024 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/01/2024 18:27

Juntada de Petição
24/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/01/2024 14:58

Juntada de Petição
24/01/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/11/2023 17:54

Juntada de Petição
22/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2023 14:20

Juntado(a)
15/11/2023 00:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5112378-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 6
16/10/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2023 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/10/2023 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
10/10/2023 07:24

Juntada de Petição
06/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2023 17:13

Juntado(a)
06/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/09/2023 15:07

Juntada de Petição
21/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/09/2023 20:07

Juntado(a)
20/09/2023 20:07

Juntado(a)
19/09/2023 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/09/2023 10:38

Juntada de Petição - TIM S A (PR041766 - DIOGO LOPES VILELA BERBEL)
08/09/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 14:28

Juntada de Petição
05/09/2023 21:15

Juntado(a)
05/09/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 20:56

Juntada de Certidão
05/09/2023 20:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:42

Juntada de Petição
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5112378-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/08/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
30/08/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 2
28/08/2023 10:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/08/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
14/08/2023 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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