TRF2 - 5066726-27.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA

CPF *35.***.*06-77

LUIZ ANTONIO GARRIDO DA SILVA

CPF *81.***.*52-53

CLAUDIA GARRIDO DA SILVA

CPF *42.***.*63-34

Advogados

RAFAEL SILVEIRA CELIA

OAB: 074075/RS

CPF *01.***.*29-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 15/04/2024 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 01/03/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/03/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 13:36

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 16/02/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/02/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 09/01/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/01/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/01/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/01/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5066726-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CLAUDIA GARRIDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELANTE: LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELANTE: LUIZ ANTONIO GARRIDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 158

  • 09/10/2023 05:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/10/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 23/09/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5066726-27.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIZ ANTONIO GARRIDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELANTE: CLAUDIA GARRIDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELANTE: LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:31

    Juntado(a)

  • 03/08/2023 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/08/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 13:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50110989320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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