TRF2 - 5000416-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 13:47
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
04/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/09/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 15:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50136486020184025101/RJ
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27/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000416-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (OAB RJ138140) ADVOGADO(A): ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES (OAB RJ146695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/08/2023 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/03/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/01/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/01/2023 14:47
Determinada a intimação
-
23/01/2023 13:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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