TRF2 - 5006503-51.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOUBER DA CONCEICAO BANDEIRA

CPF *79.***.*37-04

Advogados

NEIVA MELLO DE CARVALHO

OAB: 080855/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:54

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 28/11/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2023 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/09/2023 17:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006503-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOUBER DA CONCEICAO BANDEIRA ADVOGADO(A): NEIVA MELLO DE CARVALHO (OAB RJ080855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/06/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 17:50

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 13:34

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GABVPR para GAB29) - processo: 00460771219994020000

  • 22/05/2023 10:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA

  • 13/05/2023 09:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 00460771219994020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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