TRF2 - 5036335-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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16/12/2024 23:28
Recebidos os autos do STJ
-
16/08/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036335892022402510120240816101934
-
15/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 16:48
Despacho
-
14/08/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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05/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2024 14:01
Despacho
-
02/08/2024 18:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/07/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/07/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
12/07/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Recurso Especial não admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/07/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 13:21
Determinada a intimação
-
26/06/2024 18:16
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
19/03/2024 08:00
Remetidos os Autos em diligência
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/03/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/03/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/02/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/02/2024 16:14
Juntada de Petição
-
08/02/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/01/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/11/2023 18:01
Juntada de Petição
-
07/11/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/10/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2023 17:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036335-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GRID INVESTMENTS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 14:41
Determinada a intimação
-
18/08/2023 17:56
Juntada de Petição
-
17/08/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/07/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/07/2023 13:07
Juntada de Petição
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/05/2023 19:41
Não conhecido o recurso
-
17/05/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/05/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/05/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 12:46
Determinada a intimação
-
11/04/2023 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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