10/09/2024 13:30

Baixa Definitiva
10/09/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/08/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 17:59

Conclusos para julgamento
30/07/2024 03:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013466-30.2024.4.02.9445/TRF (JOSE MESSIAS SIQUEIRA ADVOGADOS)
11/06/2024 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-14 processada no TRF2 com o no. 50134663020244029445/TRF (JOSE MESSIAS SIQUEIRA ADVOGADOS)
07/06/2024 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-14
07/06/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2024 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-14
03/06/2024 16:43

Despacho
01/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-14
26/02/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/01/2024 16:10

Despacho
16/01/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 09:38

Juntada de Petição
16/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/11/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2023 13:09

Determinada a intimação
14/11/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 20:48

Determinada a intimação
11/10/2023 16:10

Juntada de Petição
10/10/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50104219120204025101
29/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5010421-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: O CANGURU COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/04/2022 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
20/04/2022 10:14

Despacho
19/04/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/02/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2022 17:10

Julgado procedente o pedido
29/01/2021 16:10

Autos com Juiz para Sentença
29/01/2021 11:11

Despacho
14/08/2020 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
13/07/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/07/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/07/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 16:30

Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2020 11:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 11:56

Juntada de Petição
30/06/2020 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2020 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
22/04/2020 10:11

Juntada de Petição
05/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/04/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
02/04/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
02/04/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/03/2020 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/03/2020 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/03/2020 15:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/03/2020 20:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2020 20:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
16/03/2020 15:58

Juntada de Certidão
06/03/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 785,00 em 22/02/2020 Número de referência: 655394
19/02/2020 12:29

Juntada de Petição
18/02/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00