TRF2 - 5029434-17.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/06/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 19:30
Juntada de Certidão
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22/02/2024 23:57
Juntada de Certidão
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27/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/09/2023 10:41
Intimação por Edital
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023
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01/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029434-17.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA EDITAL Nº 500002488474 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-01 .VALOR: R$ 50.247,16 (sujeito à atualização).CDA: 202200411 .
Pelo presente, fica CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - 27.***.***/0001-01, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 50.247,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50294341720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200411), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no Evento nº 3, até o limite de R$ 50.247,16 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 28/08/2023. -
30/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023
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28/08/2023 18:32
Determinada a citação
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28/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 15:14
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/01/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2022 16:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/10/2022 19:37
Determinada a citação
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21/10/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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