TRF2 - 5000639-06.2020.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE B PIRAI

CNPJ: 29.441.375/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 11:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 12/04/2022 11:29

    Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022

  • 12/04/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/03/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/03/2022 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 19:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/03/2022 18:57

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 14/03/2022 12:45

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 14:08

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000639-06.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE B PIRAI (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/02/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/02/2022 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 30/07/2021 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/07/2021 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2021 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000306-48.2019.4.02.5003

Luiz Alberto Duarte dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vivaldo Goncalves Lopes Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5068187-39.2019.4.02.5101

Claudia Maria dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002082-95.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Fabiano Santos Caetano

Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5013007-78.2020.4.02.0000

Anend Auditores Independentes

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2021 22:38

Exibir Processo

Processo nº 5002082-95.2020.4.02.5117

Fabiano Santos Caetano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2020 19:20

Exibir Processo