TRF2 - 5004185-32.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO ROMAO DA SILVA

CPF *20.***.*57-70

Advogados

ESTER DINIZ BRITO

OAB: 023542/ES

CPF *33.***.*55-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

  • 27/11/2023 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/09/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004185-32.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ROBERTO ROMAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 08/08/2023 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/08/2023 17:15

    Juntado(a)

  • 20/09/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/09/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/08/2022 16:24

    Despacho

  • 30/08/2022 10:31

    Juntada de Petição

  • 01/09/2021 07:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/08/2021 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2021 11:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/08/2021 11:16

    Vista ao MP

  • 16/08/2021 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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