TRF2 - 5095399-98.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARCIO ARAUJO DE ALEMANY

CPF *23.***.*95-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ: 26.707.621/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 12:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 06/09/2023 11:38

    Recebidos os autos do STF

  • 29/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/03/2023 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/03/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 12:12

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 20/03/2023 07:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2023 07:50

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/12/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/12/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2022 13:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2022 13:50

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2022 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 16:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/07/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/05/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/05/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 08:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5095399-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JOSE MARCIO ARAUJO DE ALEMANY (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 12/04/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/03/2022 18:26

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/02/2022 19:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)

  • 25/02/2022 19:32

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2022 17:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/02/2022 17:55

    Declarada incompetência

  • 18/08/2021 08:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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