17/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:37

Determinada a intimação
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
08/07/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 14:34

Juntada de Petição
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
27/06/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2022 17:41

Determinada a intimação
20/06/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50145517020194025001
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014551-70.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) ADVOGADO: BIANCA SOARES DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB RJ224941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/08/2020 15:11

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
04/08/2020 22:54

Despacho
02/07/2020 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
26/05/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2020 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
24/04/2020 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
09/04/2020 13:32

Juntada de Petição
27/03/2020 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
06/03/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
03/03/2020 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
02/03/2020 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
02/03/2020 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/03/2020 12:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/02/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 18:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
21/10/2019 15:42

Autos com Juiz para Sentença
15/10/2019 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2019 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
10/10/2019 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2019 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
09/10/2019 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
14/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
06/09/2019 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2019 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/09/2019 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/09/2019 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
05/09/2019 12:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/09/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2019 17:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
14/08/2019 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2019 14:34

Juntada de Petição
07/08/2019 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
06/08/2019 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/08/2019 14:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/08/2019 03:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2019 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
24/07/2019 13:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória - EXCLUÍDA
22/07/2019 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/07/2019 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/07/2019
11/07/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 17:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2019 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2019 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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